Processo 123321/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2006 09:49
Autuado em 29/03/2006 09:49
Oficio de encaminhamento 003/06
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2382/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2382/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2382/ 2006 Aprovação com Ressalva ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 11:24 do Protocolo nº 303923/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2382/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1157/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:00 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 17:41 DP  
31/08/2006 09:19 DEX  
22/08/2006 13:31 S1C  
16/08/2006 18:54 DG  
16/08/2006 16:40 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
25/07/2006 10:46 GCHN  
17/07/2006 12:41 SMPjTC Parecer nº 12409/2006 - aprovação com ressalva
17/05/2006 17:28 DAT Instrução nº 5598/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/05/2006 08:51 GCHN  
29/03/2006 15:26 DAT Instrução nº 3419/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/03/2006 09:48 DP  

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